Política de Privacidade

1. Introdução

O Instituto Larissa Brunca, inscrito no CNPJ 57.714.700/0001-65, com sede em Sumaré/SP, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes do site e usuários de nossos serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, preencher formulários, agendar consultas ou interagir com nossos canais de comunicação, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Definições Importantes

• Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais (você, nosso paciente ou visitante).
• Controlador: Instituto Larissa Brunca, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: Dados sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão).
• Cookies: Pequenos arquivos de texto armazenados no navegador para melhorar a experiência do usuário.

3. Quais Dados Coletamos

3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Coletamos os dados que você nos fornece ao:

• Preencher formulários de contato ou agendamento: nome completo, telefone, e-mail, data de nascimento
• Agendar consultas: endereço, CPF, RG, informações de saúde bucal
• Realizar tratamentos odontológicos: prontuário médico-odontológico, histórico de saúde, exames, radiografias, fotografias intraorais
• Contratar serviços: dados de pagamento, informações de convênio médico (quando aplicável)
• Interagir em redes sociais: comentários, mensagens, curtidas
• Participar de promoções ou eventos: dados solicitados em cada ação específica

3.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Origem de acesso (link de referência)
• Dados de geolocalização aproximada
• Informações de dispositivo móvel

3.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados de:

• Plataformas de anúncios: Meta (Facebook/Instagram), Google Ads
• Parceiros comerciais: quando houver indicação ou parceria
• Redes sociais: quando você interage com nossos perfis

4. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Prestação de Serviços Odontológicos

• Agendar e confirmar consultas
• Realizar atendimento clínico odontológico
• Manter prontuário médico-odontológico atualizado
• Acompanhar tratamentos e evoluções clínicas
• Emitir receitas, atestados e documentos médicos
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais

4.2. Comunicação

• Enviar confirmações de agendamento
• Lembretes de consultas via WhatsApp, SMS ou e-mail
• Informar sobre resultados de exames
• Responder dúvidas e solicitações
• Enviar pesquisas de satisfação

4.3. Marketing e Publicidade (com seu consentimento)

• Enviar newsletters com conteúdo educativo sobre saúde bucal
• Informar sobre novos tratamentos, promoções e eventos
• Realizar remarketing em redes sociais e Google Ads
• Personalizar anúncios com base em seus interesses

4.4. Melhoria de Serviços

• Analisar comportamento de navegação no site
• Melhorar a experiência do usuário
• Desenvolver novos serviços e tratamentos
• Realizar análises estatísticas e pesquisas internas

4.5. Cumprimento de Obrigações Legais

• Atender exigências de órgãos reguladores (CRO, Vigilância Sanitária)
• Cumprir ordens judiciais
• Manter registros contábeis e fiscais
• Proteger direitos em processos judiciais

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você autoriza expressamente o uso de seus dados (ex: receber newsletters, participar de promoções)
• Execução de contrato: Para prestação de serviços odontológicos contratados
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e comunicação (sempre respeitando seus direitos)
• Proteção da vida: Em situações de emergência odontológica
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulatórias
• Tutela da saúde: Para prestação de serviços de saúde (dados sensíveis de prontuário)

6. Com Quem Compartilhamos Seus Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

6.1. Prestadores de Serviços

• Laboratórios de prótese: Para confecção de próteses e aparelhos
• Plataformas de agendamento online: Para gestão de consultas
• Serviços de e-mail marketing: Para envio de comunicações (ex: Mailchimp, RD Station)
• Plataformas de anúncios: Meta (Facebook/Instagram Ads), Google Ads
• Processadores de pagamento: Para transações financeiras
• Serviços de armazenamento em nuvem: Para backup de dados
• Sistemas de gestão odontológica: Para prontuário eletrônico

6.2. Autoridades Públicas

• Conselho Regional de Odontologia (CRO)
• Vigilância Sanitária
• Autoridades judiciais mediante ordem judicial
• Órgãos de defesa do consumidor (quando solicitado)

6.3. Profissionais de Saúde

• Outros dentistas ou médicos em caso de encaminhamento
• Equipe clínica interna do Instituto Larissa Brunca

Importante: Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são contratualmente obrigados a proteger suas informações e usá-las apenas para as finalidades autorizadas.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

7.1. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais (obrigatórios):

• Garantir o funcionamento básico do site
• Manter sessões de navegação ativas
• Segurança e prevenção de fraudes

Cookies de Desempenho (opcional):

• Google Analytics: análise de tráfego e comportamento
• Métricas de desempenho do site

Cookies de Marketing (opcional, com consentimento):

• Meta Pixel (Facebook/Instagram): remarketing e medição de conversões
• Google Ads: remarketing e otimização de campanhas
• Personalização de anúncios baseada em interesses

7.2. Como Gerenciar Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desabilitação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Você também pode gerenciar preferências de cookies de marketing através do banner de cookies que aparece ao acessar nosso site pela primeira vez.

7.3. Pixels de Rastreamento

Utilizamos pixels de rastreamento (Meta Pixel, Google Tag) para:

• Medir a eficácia de campanhas publicitárias
• Criar audiências personalizadas para anúncios
• Realizar remarketing para visitantes do site

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviço
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Oposição: Se opor ao tratamento de dados em determinadas situações
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através dos canais:

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

9.1. Medidas Técnicas

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro com backup regular
• Controle de acesso por autenticação
• Firewall e sistemas de detecção de intrusão
• Atualizações regulares de segurança
• Antivírus e anti-malware

9.2. Medidas Organizacionais

• Acesso restrito aos dados apenas para colaboradores autorizados
• Treinamento periódico da equipe sobre proteção de dados
• Termo de confidencialidade assinado por todos os colaboradores
• Política de segurança da informação interna
• Descarte seguro de documentos físicos e digitais

9.3. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos:

• Você (titular dos dados afetado)
• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

A comunicação será feita em prazo razoável, conforme determinado pela LGPD.

10. Retenção e Exclusão de Dados

10.1. Quanto Tempo Mantemos Seus Dados

Dados de pacientes (prontuário odontológico):

• Mantidos por 20 anos após a última consulta, conforme Resolução CFO 91/2009
• Mesmo que você solicite exclusão, somos obrigados legalmente a manter o prontuário

Dados de contato e marketing:

• Mantidos enquanto houver consentimento ativo
• Excluídos mediante solicitação ou após 2 anos sem interação

Dados fiscais e contábeis:

• Mantidos por 5 anos conforme legislação tributária

Dados de navegação (cookies):

• Mantidos conforme configuração de cada cookie (geralmente até 2 anos)

10.2. Exclusão de Dados

Após o prazo de retenção necessário, seus dados serão:

• Excluídos de forma segura e irreversível
• Anonimizados (quando úteis para fins estatísticos)

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil:

• Meta (Facebook/Instagram): Estados Unidos - Cláusulas Contratuais Padrão
• Google (Analytics, Ads): Estados Unidos - Adequação conforme LGPD
• Serviços de nuvem: Podem ter servidores em diferentes países

Garantimos que todas as transferências internacionais atendem aos requisitos da LGPD, com cláusulas de proteção adequadas.

12. Dados de Menores de Idade

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Para crianças e adolescentes:

• Coletamos apenas dados necessários para o atendimento odontológico
• Exigimos autorização expressa dos responsáveis
• Não utilizamos dados de menores para marketing direto
• Mantemos segurança reforçada para esses dados

13. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, fornecedores). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites.

Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer seus dados.

14. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
• Alterações na legislação aplicável
• Inclusão de novos serviços ou tecnologias

Sempre que houver alterações substanciais, você será informado através de:

• E-mail (para pacientes cadastrados)
• Aviso destacado em nosso site
• WhatsApp (para alterações que impactem serviços em andamento)

A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) responsável por:

• Atender solicitações de titulares de dados
• Orientar a equipe sobre práticas de proteção de dados
• Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

16. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso tenha dúvidas ou preocupações sobre a proteção de seus dados:

17. Consentimento

Ao utilizar nosso site, preencher formulários ou fornecer seus dados de qualquer forma, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

Para tratamentos que dependem de consentimento específico, solicitaremos sua autorização expressa através de:

• Checkbox em formulários
• Banner de cookies no site
• Termo de consentimento específico (quando necessário)

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento através dos canais de contato indicados nesta política.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato: